O Governo do Estado realizou nesta quarta-feira (27) a diplomação dos primeiros representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná. A cerimônia foi realizada em Curitiba com a coordenação da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). O conselho foi criado pela lei estadual 21.430/2023.
A eleição dos primeiros conselheiros ocorreu na 1º Conferência Estadual dos Povos Indígenas, realizada em dezembro de 2023, em Foz do Iguaçu. O colegiado é composto por 26 cadeiras distribuídas de forma paritária, sendo 13 da sociedade civil e 13 de representantes do Executivo.
Das 13 vagas reservadas para a sociedade civil, 11 serão distribuídas entre as lideranças do Estado: cinco para líderes Kaingang, cinco para Guaranis e uma para o povo Xetá. As outras duas vagas serão ocupadas por organizações não governamentais de atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, indicadas após a publicação de um edital.
“A constituição do conselho é uma vitória histórica para os povos indígenas e toda a sociedade. Esse conselho é um passo significativo para garantir que as vozes dessas terras sejam ouvidas, respeitadas e incorporadas nas políticas públicas”, afirmou a secretária Leandre Dal Ponte.
“A partir de agora teremos espaço e voz para criarmos medidas de prevenção e cuidados com os nossos povos, nossas mulheres e nossas crianças”, defendeu Indiorá Paraná, representante da etnia Xetá.
O Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados, de acordo os dados do Censo 2022. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. O número representa 0,27% da população total do Paraná, que é de 11.443.208 habitantes. Em 2010, a participação da comunidade indígena na população total do Estado era um pouco menor, em 0,25%.
Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado - 86% do total.
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PRESIDÊNCIA – A presidência do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná será alternada, começando com um representante do Governo do Estado. Formado em sociologia e antropologia, Mauro Rockenbach, da Casa Civil, foi eleito presidente, com um mandato de dois anos. A vice-presidência será ocupada pelo cacique Miguel Alves, da etnia Guarani.
Rockenbach pretende ampliar a interlocução da pauta no Estado. “Devemos buscar o direito e a igualdade, nada mais que isso”, afirmou.
Membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná:
REPRESENTANTES DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Etnia Kaingang
Titular: Angelo Kãvigtánh Rufino | Suplente: Isaqueu Refey Domingos Salles
Titular: Miguel Alve | Suplente: Luiz Carlos Kog Te Sales
Titular: Everton Cipriano | Suplente:Geovane Machado dos Santos
Titular: Valdemar Kehunh Cassemiro da Silva | Suplente: Silas Ubirajara de Oliveira
Titular: José Carlos Gabriel | Suplente: Fátima Koyó LOurenço
Etnia Guarani
Titular: Everton Lourenço | Suplente: Wallace Rufino Sampaio
Titular: Eloy Jacintho | Suplente: Daniel Maraca Miri Lopes
Titular: Antoninho Karay Delani | Suplente: Reinaldo Karai Fernandes
Titular: Rivelino Gabriel de Castro | Suplente: Celio Timoteo,
Titular: Izaias Benites | Suplente: Cornelio Veravy Alves
Etnia Xetá
Titular: Adriano da Silva | Suplente: Anderson da Silva
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Titular: Mauro Rockenback
Suplente: Felipe Kamaroski
Secretaria da Justiça e Cidadania
Titular: Elizabeth Massias
Suplente: Shanny Mara Neves
Casa Civil
Titular: Gustavo Henrique Mussi Augusto
Suplente: Roberta Zambenedetti Lima
Secretaria da Segurança Pública
Titular: Ana Cristina Oporto
Suplente: Leonardo Bueno Carneiro
Secretaria da Saúde
Titular: Lucimar Pasin de Godoy
Suplente: Rosane Souza Freitas
Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
Titular: Silberto Cardoso
Suplente: Aloísio Justino do Nascimento
Secretaria de Turismo
Titular: Rhayane Radosnki
Suplente: Anna Carolina Vargas de Faria
Secretaria da Educação
Titular: Silvana de Melo Ribas
Suplente: Maria Daise Tasquetto Rech
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
Titular: Alex Justus da Silveira
Suplente: Ana Marcia Altoé Nieweglowski
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Titular: Miriam Fuckner
Suplente: Daniele Martin Sandri
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Titular: Dulcinéia Galliano Pizza
Suplente: Renê Wagner Ramos
Secretaria da Cultura
Titular: Josieli Andrea Spenassatto
Suplente: Claudia Chipon Staude
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Titular: Sauri Pafej Manoel Antonio
Suplente: Caroline Willrich
PRESENÇAS – Participaram da diplomação a secretária da Cultura, Luciana Casagrande; a controladora-geral do Estado, Luciana Silva; o procurador de Justiça Olympio De Sá Sotto Maior Neto; o deputado estadual Goura; e o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, Ivan Bribis Rodrigues.
